RESOLUÇÃO/SED Nº 3.280, DE 17 DE MAIO DE 2017. - Aprova o Regimento Escolar das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.637, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. - Aprova o CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2020, a ser operacionalizado nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.518, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. - Regulamenta o exercício da função de Coordenador Pedagógico nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.521, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. - Altera dispositivos da Resolução/SED n. 3.518, de 21 de novembro de 2018, que regulamenta o exercício da função de Coordenador Pedagógico nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. - Altera a Resolução/SED N. 3.518, de 21 de novembro de 2018, que regulamenta o exercício da função de Coordenador Pedagógico nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.652, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. - Revoga o art. 3° da Resolução SED/N° 3.625, de 10 de setembro de 2019.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.659, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. - Dispõe sobre a ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E O REGIME ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.661, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. - Aprova o Calendário Escolar do ano de 2020, do Curso AJA/MS - Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul, na etapa do ensino fundamental, a ser operacionalizado nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.662, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. - Aprova o Calendário Escolar do ano de 2020, do Curso AJA/MS - Avanço do Jovem na Aprendizagem em Mato Grosso do Sul, na etapa do ensino médio - trajetórias, a ser operacionalizado nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.671, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. -Aprova a Matriz Curricular e o Projeto Político-Pedagógico para as escolas de educação em tempo integral - ESCOLA DA AUTORIA - ETAPA DO ENSINO MÉDIO, integrantes da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.672, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. - Dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, que operacionalizam a modalidade de EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.673, DE 3 DE JANEIRO DE 2020. -Dispõe sobre a organização curricular das etapas do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que operacionalizam o atendimento por GRUPO NÃO SERIADO (GNS) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.674, DE 6 DE JANEIRO DE 2020. - Dispõe sobre a organização curricular, a estrutura administrativa e o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que ofertam a educação em tempo integral, na etapa do ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA DA AUTORIA, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.676, DE 6 DE JANEIRO DE 2020. - Dispõe sobre a organização curricular das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que ofertam a etapa do ENSINO MÉDIO COM CARGA HORÁRIA AMPLIADA de 30 (trinta) horas-aulas semanais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO/SED Nº 3.688, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. - Aprova o Calendário Escolar do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Conectando Saberes II, para as escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam educação nos estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2020, e dá outras providências.
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